A ecologia e seus riscos

A ecologia e seus riscos
Miguel Reale
Estado de SP, 23/6/01

"São tão complexas e variegadas as razões determinantes do processo histórico que têm sido consideradas parciais ou insuficientes todas as teorias que têm procurado explicar o decurso das civilizações ao longo do tempo.

Poder-se-ia dizer que cada uma delas revela uma nota distintiva da História, desde as otimistas visões unitárias até as interpretações pessimistas que lhe negam qualquer linha de continuidade. Mais perto de uma solução razoável me parecem os pensadores que nos falam em "corsi e ricorsi" (idas e vindas) da História, como o fez Giambattista Vico, o que corresponde às "surgências e insurgências" lembradas por Gilberto Freyre; ou, então, sob outro prisma, aqueles que se referem à "astúcia da razão na História", à moda de Hegel, ou, então, aos fatores da sorte ou "fortuna", como pensava Nicolò Machiavelli, ponto de vista em parte coincidente com a idéia do "acaso" no pensamento de Jacques Monod, sem esquecer o dito popular brasileiro, enaltecido por Alceu de Amoroso Lima, de que "Deus escreve direito por linhas tortas".

De uns tempos para cá, todavia, sob a influência dos estudos de Axiologia, ou Teoria dos Valores, tem-se reconhecido que, não obstante os "contrastes e confrontos", de que tratou Euclides da Cunha, há certos valores que na vida humana adquirem maior consistência e durabilidade. Como tenho escrito ultimamente, penso mesmo que se pode aceitar a existência de "invariantes axiológicas", ou seja, de valores tão constantes que até parecem inatos, como que renovando as concepções idealistas que remontam aos arquétipos de Platão, referência perene da filosofia.

Não se trata, porém, de idéias transcendentes, mas sim de criações históricas que vão compondo o acervo de nossa experiência cultural, merecendo primordial realce o valor da pessoa humana, a meu ver o "valor fonte de todos os valores". Outros há como, por exemplo, os da liberdade, da igualdade (isonomia), da justiça, do bem comum, da privacidade, os quais, no fundo, assinalam progressivas conquistas da ética.

Pois bem, o último desses valores dotados de força imperativa e constante é o ecológico, isto é, o relativo ao valor da natureza em geral e do "meio ambiente" em particualr, adquirindo tal força que por toda parte do mundo surgem "partidos verdes" disputando o poder político.

Compreende-se essa dedicação, pois, em verdade, o progresso tecnológico, sob várias de suas formas, ameaça destruir a natureza. Nesse ponto houve uma inversão de 180 graus, pois, há menos de meio século, a natureza era considerada expressão máxima de estabilidade e segurança, a tal ponto que para muitos o Direito Natural seria a base inamovível da legislação. Agora, ao se perceber que "a natureza morre", apela-se para a lei para salvá-la...

Não há dúvida, por conseguinte, que tudo deve ser feito para preservar os recursos naturais, merecendo louvor iniciativas como a que recentemente criou, na capital paulistana, a Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos.

Reconhecido e proclamado o valor fundamental da natureza, não devemos, todavia, exagerar até o ponto de nos perdermos no "fundamentalismo ecológico", que acaba pondo em risco o bem-estar dos indivíduos e da coletividade.

É preciso, antes de mais nada, reconhecer que não se protege a natureza em si mesma e por si mesma, mas sim enquanto ela constitui o valor condicionante por excelência da vida humana, o que quer dizer que a ecologia se subordina à antropologia, às exigências vitais do ser humano.

Desse modo, quando, para aproveitamento das forças naturais, como, por exemplo, dos potenciais hidráulicos, é necessário destruir parte de uma floresta, não pode de antemão prevalecer uma atitude de absoluta condenação, sendo imprescindível proceder-se a um balanceamento de valores, levando em conta não apenas o altíssimo valor econômico-social da obra projetada, mas também a possibilidade que hoje temos de preservar a fauna e a flora ameaçadas, tal como foi feito em Itaipu, com resultados exemplares. Por sinal que, se na época da construção daquela usina binacional primassem certos credos ambientalistas que há por aí, não teria sido possível construí-la, por se ter de sacrificar o salto de Sete Quedas, submerso pelo imenso reservatório. Mas, se tal fator tivesse ocorrido, que seria do Brasil na imensa crise energética que atualmente nos apavora?

Casos como esse devem ser analisados com serena objetividade, sem fanatismos perigosos, para que as decisões obedeçam a critérios superiores que tenham em vista a melhoria das condições da vida humana.

Infelizmente, não é o que tem acontecido. Para nos limitarmos à questão candente de geração de energia elétrica, bastaria lembrar os casos focalizados pela revista Veja de 6 de junho último, como o da suspensão judicial da construção de uma usina termoelétrica em Cuiabá, por se alegar que sua tubulação de gás iria atravessar uma caverna considerada essencial ao meio ambiente, sendo este também invocado para impedir a construção pela Votorantim de uma hidrelétrica no Vale do Ribeira, fato que se repete quanto à implantação de uma usina, movida a gás natural, em Cubatão. Nem se deve esquecer que, para salvar pequeno trecho de floresta, se impediu uma linha de transmissão que nos podia trazer energia da Argentina.

Tudo isso demonstra que novos critérios devem nortear as decisões do Ministério Público e da Justiça, em se tratando de proteção do meio ambiente, evitando-se que elas redundem em prejuízo para a coletividade nacional.

Não podemos esquecer que a poderosa economia, que logramos constituir, importou em contínuo aproveitamento de bens naturais, à custa de outros de caráter instrumental. Não há dúvida que em muitos casos houve abusos condenáveis, que não se devem repetir, mas, se prevalecessem as exageradas pregações ambientalistas hoje acolhidas, o Brasil teria permanecido contemplando as belezas do litoral, sem sequer dobrar as linhas do Tratado de Tordesilhas... "

Reale, M. (2001, 23 de junho). A ecologia e seus riscos. O Estado de São Paulo, São Paulo.


Fonte: Pensadores Brasileiros

Refúgios da esquerda

"Com a queda súbita do muro de Berlim e a debacle irreparável do chamado "socialismo real", é compreensível que os esquerdistas tenham caído em orfandade, pois, até então se abrigavam na fortaleza do marxismo, o qual, no dizer de Raymond Aron, foi, durante quase meio século, o "ópio dos intelectuais".

Houve um primeiro momento de perplexidade e mesmo de desespero, mas, como é natural, os ex-adoradores de Marx passaram logo a rever suas posições, procurando novos refúgios para suas pretensões e atividades, recorrendo, se possível, a novas ideologias.

Nesse sentido, duas vias foram preferidas. A mais importante delas, e a mais consciente e honesta, foi propiciada pelos exageros do neoliberalismo, cujos adeptos, não contentes com a verificação de que o capitalismo era uma "realidade" perante a "ilusão" marxista, pretenderam não só minimizar a competência dos Estados nacionais, mas também reduzir toda a ação política aos problemas econômico-financeiros, com o olvido dos valores sociais, até o ponto de julgarem a justiça social uma expressão "meaningless", ou seja, desprovida de sentido.

Foi mérito, primeiro, dos trabalhistas britânicos de Tony Blair e, depois, dos socialistas franceses de Lionel Jospin assumir uma posição de equilíbrio, reconhecendo, de um lado, a vitória irretorquível de dois valores do liberalismo - o da livre iniciativa como fator primordial do desenvolvimento, e a falência do Estado como empresário - e, de outro, a necessidade de infundir socialidade nas artérias da economia liberal. Essas opções já vinham, em última análise, coincidir com a tese já levantada pelos defensores do "social-liberalismo", segundo o qual não é possível deixar o destino do homem e da sociedade entregue aos dados do mercado, isto é, à livre e incontrolada competição dos interesses individuais, tida ilusoriamente como fonte perene de bem-estar social.

Pois bem, se as forças mais responsáveis da esquerda souberam fazer sua necessária autocrítica, firmando novas bases de ação política, o esquerdismo irresponsável preferiu optar por soluções demagógicas, graças à utilização tática de algumas idéias em vigor, suscetíveis de exploração fácil e atraente.

Essa idéias convertidas em fulcro das atividades políticas e proclamadas como sendo as únicas representativas da cultura e da dignidade humana são, principalmente, a ecológica, ou da defesa do meio ambiente; a do anti-racismo, ou a luta pela igualdade étnica; e a da igualdade total dos sexos, visando sobretudo o reconhecimento dos direitos iguais dos gays.

É claro que ninguém há que não reconheça o que há de procedente em cada um desses movimentos, mas uma coisa é reconhecer a legitimidade dos valores em que se baseiam, e outra coisa é pretender convertê-los, demagogicamente, em objetos únicos da vida individual e coletiva. Quando um valor é exacerbado, até o ponto de tudo ser reduzido a seus parâmetros, está aberto o campo para o extremismo ideológico, com perda do senso de sereno equilíbrio que nos deve orientar para sabermos o que é ou não lícito defender com plena liberdade.

O certo é que a ideologização dos três valores acima discriminados, sempre com a malícia e a irresponsabilidade próprias da "esquerda festiva", já está ameaçando, também no Brasil, a causa da liberdade, sem a qual nenhum valor subsiste, visto tornar-se impossível a sua natural ou espontânea realização, em prejuízo da democracia, a qual não se compreende sem o convívio de idéias divergentes ou contrárias.

Foi o que aconteceu, há poucos dias, em lamentável episódio ocorrido na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, onde três estudantes foram covardemente espancados a pretexto de racismo, somente por terem publicado um jornal com o título de O Indivíduo, em reação contra certas pregações coletivistas com que se procura mascarar o renitente esquerdismo marxista.

O pior é que os dirigentes da PUC não titubearam em apoiar os agressores, somente para parecerem libertos de preconceitos conservadores ou arcaicos, ganhando o aplauso dos mais fortes ou numerosos, que se autoproclamam senhores da verdade. Não é a primeira vez que a PUC do Rio de Janeiro é vítima do que costumo denominar "complexo de Torquemada", isto é, da má consciência que alguns católicos têm em razão de conhecidos abusos perpetrados, no passado, pela Igreja contra a liberdade de pensamento, fatos esses que de resto devem ser objetivamente apreciados em razão dos valores culturais dominantes na época histórica, ainda que insuscetíveis de plena justificação.

É necessário, pois, que os homens de responsabilidade tomem posição imediata contra certas atitudes de violento inconformismo que estão surgindo no País, a pretexto de novas reivindicações ideológicas, exigindo que se contraponham idéias contra idéias, e não o uso da força bruta contra convicções que nos pareçam insustentáveis. Sem tolerância, em suma, não há democracia, porque ela é o respaldo insubstituível da liberdade democrática."

Miguel Reale é jurista, filósofo, membro da Academia Brasileira de Letras e
ex-reitor da USP.

Transcrito do JORNAL DA TARDE de 08 de dezembro de 1997.